Performance das indústrias farmacêuticas nas parcerias (PDP) com setor público em 2017

PDPEm 27/03/2018, o Ministério da Saúde divulgou, por meio da Portaria no. 731/2018, o resultado final da análise das propostas das indústrias farmacêuticas que pleitearam o fornecimento de medicamentos estratégicos para o SUS (Sistema Único de Saúde) por meio de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

O que é PDP?
Acordos que envolvem a cooperação entre instituições públicas e empresas privadas para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, capacitação produtiva e tecnológica em produtos estratégicos para atendimento às demandas do SUS.
Objetiva fortalecer o complexo industrial para internalizar a produção de medicamentos novos no mercado internacional.

O resultado final das propostas apresentadas demonstrou que 3 indústrias se destacaram com maior quantidade de projetos aprovados e acordos celebrados em 2017, conforme quadro abaixo:

Quadro_PDP_2017

Em seguida, outras empresas também tiveram uma atuação importante em termos de quantidade de acordos celebrados, são elas: Bionovis S/ALibbs Farmacêutica Ltda e Natco Pharma Ltda. Cada uma delas passaram a assumir o fornecimento de 3 medicamentos para a rede pública. Para maiores informações, consulte a lista completa dos acordos PDP atualmente em vigor (clique aqui).

  • MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS PARA SUS

A lista dos medicamentos estratégicos foi publicada no início de 2017 para que as empresas interessadas apresentassem os projetos de PDP. As propostas aprovadas tiveram o acordo firmado em dezembro do mesmo ano e devem seguir adiante com as demais etapas de implementação (veja o fluxograma).

O Ministério da Saúde ainda não definiu a listagem dos medicamentos estratégicos para 2018, a qual esteve em consulta pública para contribuição do Setor Regulado recentemente. A lista inicial abrangeu 76 medicamentos e 57 produtos para saúde, conforme Informe Técnico no. 09/2017.


Material preparado com base em fontes oficiais/autorizadas e divulgado de forma independente pela advogada, Gisele Maria Gambetta Ramalho, sendo permitido o compartilhamento com quaisquer interessados. Conteúdo meramente informativo e genérico, com objetivo de fomentar discussões sobre o setor, não constituindo opinião jurídica para qualquer operação ou negócio específico.
Estou à disposição para contribuir, assessorar e debater assuntos envolvendo regulação, através de mensagens do LinkedIn, Blog e/ou email regulatoriolifescience@gmail.com
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